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Legislativo caxiense encerra o ano com devolução de R$ 13,7 milhões do orçamento ao Executivo

por Isadora Helena Martins

Presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Daneluz, concedeu entrevista à Tua Rádio São Francisco sobre o balanço do ano legislativo

Foto: Divulgação / Franciele Masochi Lorenzett

Mesmo diante do ano atípico por conta da pandemia da Covid-19, o Legislativo caxiense encerrou 2020 com resultados positivos, na avaliação do presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Daneluz. “Foi o ano mais complicado, talvez das últimas gerações devido à pandemia. Vivemos questões delicadas como crise na área da saúde e crise na área econômica. Contudo, na Câmara Municipal conseguimos avançar em uma série de questões”, disse.

Daneluz destacou as reformas administrativas que poderão gerar até R$ 5 milhões de economia em uma legislatura. Também mencionou modernizações como assinatura digital para documentos da Mesa Diretora e desburocratização para indicações ao Executivo, bem como para protocolos e tramitação de projetos. O presidente também ressaltou a continuidade do processo de Consolidação das Leis, que acontece desde 2010. Pela última etapa, foram compiladas e consolidadas legislações, como as que fazem parte do Código de Posturas (lei complementar 377/2010).

A Câmara Municipal finalizou 2020 com mais de R$ 13,7 milhões devolvidos ao Executivo. “Foi mais de 33% do nosso orçamento que conseguimos devolver ao Executivo demonstrando respeito ao recurso público”, disse Daneluz. A sobra de recursos se originou dos duodécimos, que são os repasses orçamentários mensais, da Prefeitura ao Legislativo, como prevê a Constituição.

A pandemia também impactou no trabalho dos vereadores que tiveram que adotar o home office e realizar sessões ordinárias e extraordinárias remotas em algumas semanas. Porém, Daneluz salientou que as medidas de prevenção ao coronavírus não impediram a produtividade legislativa: “Mesmo com todas as restrições seguimos os trabalhos durante todo o ano na Câmara. Foram algumas sessões e reuniões virtuais, mas o trabalho não parou. Todas as pessoas que quiseram protocolar algum tipo de documento na Câmara, tiveram acesso a isso”.

Quanto à nova composição da Mesa Diretora e a sucessão para a presidência da Câmara de Vereadores, Daneluz afirmou que ainda não há um consenso entre os partidos e que os parlamentares devem seguir em tratativas até o dia 1º de janeiro. Na data serão empossados os vereadores da nova legislatura e eleitos os novos membros da Mesa Diretora. Ouça a entrevista completa AQUI. 

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