O projeto de lei foi entregue à Câmara Municipal em regime de urgência. A proposta pede autorização para Caxias do Sul aderir ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha…
O debate sobre a obrigatoriedade de apresentar a carteira de vacinação contra a Covid-19 para frequentar eventos ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (02/09), em Caxias do Sul. O vereador Juliano Valim (PSD) encaminhou uma indicação…
A frente tem como objetivo alertar sobre direitos trabalhistas, adquiridos a partir da reforma na legislação em 2017. Principalmente nos assuntos relacionados com as contribuições sindicais. O grupo tem duração de um ano e, segundo o presidente, vereador…
A criação de um banco, para a reutilização de materiais da construção civil, foi o assunto abordado pelo vereador Zé Dambrós (PSB), durante a sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (17/08). O vereador detalhou a iniciativa, que parte do projeto…
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por maioria (20x1), a moção (27/2021), que defende a valorização do salário mínimo regional, durante a sessão ordinária desta quinta-feira…
O projeto de lei complementar (PLC) 29/2021, para instituir o Programa “Esse Terreno é Meu”, com normas e procedimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), foi aprovado na sessão da Câmara…
Estão suspensas as validades dos concursos públicos estaduais realizados entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020. O projeto de lei complementar (PLC) 165/2021 se refere aos concursos homologados pela administração…
A implantação de praças de pedágios nas rodovias gaúchas, por meio do programa Avançar do governo estadual, está gerando uma série de debates regionais. Durante a semana passada, parlamentares da…
Um prazo de 10 dias foi dado pelo vereador Maurício Marcon (NOVO) para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) tapar os buracos nas rodovias estaduais que passam por Caxias do Sul. Caso o prazo não seja cumprido, o parlamentar,…
De autoria do vereador Zé Dambrós (PSB), o projeto de lei (72/2021) que torna obrigatória a divulgação, no site da Prefeitura de Caxias do Sul, de cada fase do processo administrativo de pedidos de adesão ao…
O vereador Adriano Bressan (PTB) apresentou, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07), durante o grande expediente, o projeto de lei (135/2021) de sua autoria, que tem como objetivo tornar obrigatória a inclusão de uma…
