Diminuir de 23 para 17 vereadores na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Esta é a proposta do vereador Ricardo Daneluz (PDT), que busca apoio de 12 parlamentares para protocolar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município na Casa Legislativa.

Conforme Daneluz, o principal objetivo da proposta é reduzir os gastos da Câmara de Vereadores, sem comprometer o trabalho desempenhado pelo Legislativo caxiense. “O principal objetivo seria uma economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões por ano, o que em quatro anos daria um total de R$ 10 milhões de economia. E com essa minha vivência de mais de dois anos na Câmara, tenho certeza de que o trabalho não será prejudicado devido a essa alteração do número de vereadores”, pontuou.  

O número de vereadores que devem compor as Câmaras Municipais está previsto no Artigo 29, IV, da Constituição Federal. Conforme a lei, municípios com 450 mil até 600mil habitantes, como é o caso de Caxias do Sul, poderiam ter até 25 vereadores; atualmente a Câmara Municipal possui 23. E 17 vereadores seriam referentes a cidades de 80 mil até 120 mil habitantes. Porém, segundo Daneluz, a Legislação estabelece critérios para o máximo de vereadores, o que não impede de os municípios fazerem a redução do número de parlamentares. “Essa legislação não traz o número mínimo, mas sim o número máximo de vereadores, então, não quer dizer que tenha que se operar com esse número. Na minha opinião, 17 seria um número bom para fazer um trabalho que é relativo ao vereador; comportaria bem para o município de Caxias do Sul”.

Em entrevista à Tua Rádio São Francisco, Daneluz reconheceu o desafio de conquistar apoio de seus colegas parlamentares para protocolar o projeto e leva-lo à tramitação na Casa. Mas, disse que não abrirá mão de sua ideia, alegando que o projeto corresponde também à vontade da população.  

“A gente está buscando isso, por mais que estamos vendo que é algo bastante difícil conquistar essas 12 assinaturas. Mas, não vamos desistir porque uma grande parte da sociedade também quer e clama pelo enxugamento da máquina pública”, salientou.

A definição se o projeto terá ou não apoio suficiente para ingressar na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul deverá ocorrer já na próxima semana.

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