Vereadores reagem sobre arquivamento de projeto que reduz salários na Câmara
Valores baixariam de R$ 10.607,83 para R$ 5.713,37
A ideia de reduzir o subsídio dos parlamentares em 40% não vingou e, por isso, os vereadores Daniel Guerra (PRB) e Renato Nunes (PR) querem o desarquivamento da proposta. O abaixo-assinado que teria 23 mil adesões foi rejeitado pela Mesa Diretora da Câmara na terça-feira (19). Guerra ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira (20) para registrar o repúdio ao que ele considera desrespeito. (Acompanhe em áudio)
O abaixo–assinado que foi organizado pelos vereadores teria apenas cerca de 12 mil adesões viáveis. A Constituição solicita que uma cidade com o porte de Caxias do Sul apresente pelo menos 16,6 mil assinaturas para que uma proposta ingresse na Câmara. O vice-presidente da Casa, Flávio Cassina (PTB), garante que muitas assinaturas eram completamente irregulares.
“Aconteceram coisas incríveis nessa avaliação. A comissão analisou folha por folha, caso por caso. Ilegíveis são 1.172 e incompletos chega a 9.819 (dados como data de nascimento e nome da mãe)", disse. (Acompanhe em áudio).
Consta no relatório, ainda, que a abaixo-assinado apresentou adesões de pessoas com menos de 16 e 13 anos e de eleitores de outros municípios. Guerra anunciou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). A Mesa Diretora entende que a conferência das assinaturas – efetuada por uma comissão de servidores, analisou os documentos conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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