A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal considerou válida uma emenda à Constituição Estadual do Ceará que extinguiu o Tribunal de Contas do Estado. O relator Marco Aurélio Mello votou pela constitucionalidade…
A segunda denúncia da Procuradoria Geral da República contra Michel Temer foi arquivada na noite desta quarta-feira, 25, pela Câmara dos Deputados. 251 votaram contra a autorização para que o Supremo Tribunal Federal investigasse o presidente ainda durante…
Aconteceu na noite desta terça-feira, 24/10, na Câmara de Vereadores de Vacaria, uma solenidade de homenagem aos 167 anos de Vacaria e entrega dos títulos de cidadãos Vacarienses. Todos os anos, na semana de aniversários do município, o Poder Legislativo…
Os ex-prefeitos de Farroupilha, Ademir Baretta (PMDB) e Bolivar Pasqual (PMDB), foram concedenados pela juiz Mário Romano Maggioni, da 2ª Vara Cível Comarca de Farroupilha, pela prática de improbidade administrativa. Os direitos…
Nesta quarta-feira, 25/10, 12 crianças e jovens tem a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento da Prefeitura de Garibaldi. Os representantes da Administração Estudantil foram eleitos no início do mês e tomarão posse nesta quarta, integrando…
O presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, avalia como positiva a assinatura do decreto do governo federal, que concede desconto de até 60% para multas por crimes ambientais. Pela norma, os 40% restantes…
A Câmara de Vereadores de Garibaldi concedeu, nesta segunda-feira, 23/10, o título de Cidadã Garibaldense à Ivane Maria Remus Fávero. A honraria foi aprovada por unanimidade pela Câmara e o prefeito sancionou a…
A abertura do processo de cassação de mandato do prefeito de Bento Gonçalves Guilherme Pasin (PP) foi rejeitada nesta segunda-feira, 23. Pela maioria de votos, 14 vereadores foram contra o pedido de impeachment, e apenas dois votaram favoráveis. A denúncia…
Um pedido de impeachment do prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin (PP), foi protocolado nesta quinta-feira, dia 19, na Câmara de Vereadores. O autor é o advogado Claimer Accordi, membro da Executiva municipal do PTB, partido da base aliada do…
O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com…
O vereador Rodrigo Beltrão (PT) apresentou um projeto de lei que estabelece meios legais para punir estabelecimentos que distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem combustíveis adulterados. O texto prevê cassação…
