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Projeto do Plano Municipal de Educação gera duas horas de discussões na Câmara de Vereadores

por Noele Scur

Pedido de vistas foi derrubado

Foto: Luciane Modena/Arquivo

Com a base governista inicialmente rachada e a oposição dividida, o Plano Municipal de Educação passou em primeira discussão no legislativo nesta terça-feira (16). O projeto do executivo entrou na pauta em regime de urgência, o que foi contestado pelos vereadores Daniel Guerra e Renato Nunes, ambos do PRB. Eles tiveram um pedido de vistas de três dias derrubado em plenário.  Já os petistas, entenderam a urgência solicitada pela comissão de educação e votaram com a situação.

A líder de bancada, Denise Pessôa, disse que o Plano foi amplamente discutido desde o ano passado. O relator da proposta, Zoraido Silva (PTB), explicou que o plano municipal deve ser publicado até o dia 24, limite estipulado pelo governo federal. (Acompanhe em áudio)

Se não fosse a meta nº 3 do Plano, o debate teria sido reduzido em no mínimo uma hora das duas que ocupou da sessão plenária. Gerou desconforto as afirmações de Guerra e Nunes sobre a questão de gênero. O texto do Plano afirma que uma das metas seria implantar políticas de prevenção à evasão escolar originada por preconceito racial, sexual e de gênero. O Plano também cita respeito à orientação sexual dos alunos.

O debate passou a ser focado no que os vereadores entendem por conceito de família. O líder de governo, Pedro Incerti (PDT), considerou que os republicanos tentaram tirar o foco do projeto. Denise, Jaison Barbosa (PDT), Rafael Bueno (PCdoB) e Henrique Silva (PCdoB), defenderam o texto presente no Plano e o respeito a todas as formas de família.

No saguão da entrada do plenário, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Glaucia Gomes, explicava aos vereadores Guila Sebben (PP) e Edson da Rosa (PMDB) detalhes do projeto. Os dois parlamentares da base pretendiam votar contra em plenário, mas foram convencidos da formatação ser positiva. O Plano Municipal da Educação define as diretrizes até 2024 e deverá ser votado pelos vereadores nesta quarta-feira (17).

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