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Subcomissão da Assembleia Legislativa articula políticas de benefícios fiscais no RS

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Segundo deputado Dalciso Oliveira (PSB) objetivo é evitar mais evasão de empresas e atrair novos negócios

Foto: Assessoria de Comunicação Dep. Dalciso Oliveira (PSB)
Foto: Divulgação

Reformular a política de benefícios fiscais no Rio Grande do Sul. Esse é o objetivo da Subcomissão de Incentivos Fiscais da Assembleia Legislativa, que integra a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Na última quarta-feira (10) a subcomissão realizou uma audiência pública para debater formas de implantar medidas que contribuam para a permanêcia e atração de empresas para o estado.

Segundo o deputado Dalciso Oliveira (PSB), o objetivo do grupo de trabalho é conversar com a Fiergs, com o Tribunal de Contas da União, com a Secretaria da Fazenda e com e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para articular ações conjuntas que beneficiem a geração de negócios no território gaúcho. “A gente percebe as falhas que tem, as diferenças que se tem de uma secretaria pra outra, e também não há uma clareza dentro daquilo que a gente chama de cadeias. As cadeias estão contaminadas por alguns processos que estão sendo feitos de forma aleatória e isso acaba ocasionando algumas concorrências predatórias. É isso que a gente quer evitar”, afirmou.

O socialista ainda ressaltou que é preciso equilibrar a cobrança de imposto sobre os produtos feitos no estado para aumentar a competitividade das empresas. "A gente vem defendendo que haja uma igualdade no Rio Grande do Sul em relação à outros estados no que diz respeito às alíquotas".    

Segundo Oliveira, setor coureiro calçadista já foi o maior gerador de mão de obra do estado. Em 2007, havia cerca de 110 mil empresas do setor no estado. Em 10 anos houve uma redução de aproximadamente 15%, ou seja, em 2017 o RS detinha 90 mil fábricas de calçados. "Perdemos muita margem, mas, perdemos para nós mesmos. Nós percebemos que deixamos de fazer a nossa parte, que é poder propiciar a essa cadeia a possibilidade de poder concorrer em igualdade de condições com outros estados. A cultura de uma região está indo embora porque os governos, nos últimos 30 anos, não têm feito absolutamente nada para poder conter isso”, ressaltou.

Durante a entrevista, o deputado ainda reiterou que a transparência na concessão dos incentivos fiscais é um ponto crucial para que o sistema funcione e que ele deve ser concedido para todo o setor, não individualmente.  

Ouça a entrevista completa no link acima da foto. 

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