Uma audiência pública do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil será realizada na próxima segunda-feira, 31, em Caxias do Sul. O encontro vai ocorrer no UCS Teatro, a partir das 8h30min.

Com o tema “Aprendizagem Profissional: desafios e possibilidades”, a audiência pública pretende debater o papel da rede de proteção à criança e ao adolescente do Município no combate ao trabalho infantil.

Além disso, será realizada a Mostra de Talentos, com participação de crianças dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das entidades de rede socioassistencial.

Dados sobre o trabalho infantil:

De acordo com levantamento do Governo Federal, no Brasil, 3,2 milhões de crianças e adolescentes encontram-se em situação de trabalho proibido. Conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD 2011), no Rio Grande do Sul, existem 217.312 crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos em postos de trabalho, sendo 39.659 crianças de 10 a 13 anos, onde o trabalho é proibido por lei.

No ano de 2015, Caxias do Sul registrou 5.297 acidentes de trabalho (pela análise dos dados dos sistemas de informação SIST e SINAN). Destes, 78 envolveram adolescentes, a maioria entre 16 e 17 anos. Conforme levantamento do CEREST/Serra, dos adolescentes que sofreram acidentes de trabalho, 58,4% apresentaram defasagem idade X série.

Em relação aos acidentes, 43,5% foram em supermercados, 19,2% em restaurantes, 7,7% no ramo metalúrgico e 7,7% no comércio. Dos casos, 25,6% tinham como ocupação auxiliar, 20,5% de empacotador e 17,9% de atendentes de lanchonete/restaurante.

A causa dos acidentes foram em 32,8% dos casos devido a quedas, 10,4% por contato com material cortante e 10,4% por impacto causado por objeto em queda, projetado ou lançado. Por fim, 1/3 dos diagnósticos envolveu traumatismo ou ferimentos de punho/mão e, destes, 13% corresponderam a lesões por esmagamento.

Todo acidente relacionado ao trabalho envolvendo crianças e adolescentes até 17 anos completos é considerado acidente de trabalho grave, diferente dos acidentes de trabalho de adultos, que é considerado acidente de trabalho grave aquele que leva ao óbito, à hospitalização e/ou a sequelas.