A absolvição do vereador Sandro Fantinel (PL) pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi o tema do grande expediente da sessão ordinária da Câmara de Caxias do Sul nesta terça-feira (26). O parlamentar destacou o sentimento de alívio após a decisão unânime dos desembargadores que rejeitaram a acusação do Ministério Público Federal (MPF) sobre suposta prática de discriminação em falas contra trabalhadores baianos.

O processo teve origem em 28 de fevereiro de 2023, quando Fantinel orientou produtores rurais a não contratarem “aquela gente lá de cima”, em referência a trabalhadores vindos da Bahia, além de afirmar que “a única cultura que eles têm é viver na praia, tocando tambor”. A denúncia do MPF alegava incitação à discriminação.

No julgamento do recurso, o relator Luiz Carlos Canalli avaliou que não houve comprovação de intenção deliberada de praticar ou estimular preconceito. Com isso, o TRF-4 decidiu pela absolvição, embora ainda caiba recurso por parte do MPF.

Na tribuna, Fantinel voltou a se desculpar a quem se sentiu ofendido pelas declarações e relatou o impacto pessoal do processo. “Durante dois anos e sete meses vivi sofrimento, dificuldades e noites sem dormir. Minha família sofreu muito, principalmente meus pais, que até hoje convivem com sequelas”, afirmou. O vereador disse ainda que sua esposa e filhos enfrentaram ameaças e problemas decorrentes da repercussão do caso.

Fantinel reforçou que jamais teve histórico de conflitos ou registros policiais em sua vida e rejeitou os rótulos que recebeu desde então. “Gostaria de dizer a todos que me taxam de discriminador, racista e fascista: vocês não me conhecem”, disse. Para o parlamentar, a decisão do TRF-4 representa “uma resposta de Deus”.

O vereador finalizou agradecendo a apoiadores e às pessoas que organizaram correntes de oração durante o período do processo. “Espero que todos aprendam como eu também aprendi a ser diferente e melhor. Não desejo a nenhum colega o que eu passei”, concluiu.