A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25/11), o projeto de lei 109/2025, que inclui a data de conscientização do autismo no Calendário Oficial do Município. A medida, que reconhece formalmente a data já celebrada globalmente em 2 de abril, agora segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

O projeto é de autoria do vereador Alexandre Bortoluz (PP), que preside a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas e Portadores de Doenças Raras. O objetivo central da lei é promover e fomentar políticas públicas voltadas ao respeito, à inclusão e à autonomia das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares.

Apesar de a data já mobilizar a sociedade civil, entidades e órgãos públicos em Caxias do Sul, a lei formaliza a celebração e reforça o compromisso do município com a causa. Durante a sessão, os parlamentares destacaram a importância de intensificar a criação de políticas públicas que garantam a plena inclusão das pessoas com TEA, ressaltando que tal esforço deve envolver toda a comunidade.

A Frente Parlamentar, responsável pela proposição e debate do tema, é composta por um grupo multipartidário de vereadores, incluindo, além de Bortoluz, Aldonei Machado (PSDB), Andressa Marques (PCdoB), Andressa Mallmann (PDT), Calebe Garbin (PP), Daiane Mello (PL), Daniel Santos (Republicanos), Edson da Rosa (Republicanos), Estela Balardin (PT), Hiago Morandi (PL), Juliano Valim (PSD), Marisol Santos (PSDB), Rose Frigeri (PT) e Sandra Bonetto (NOVO).