A Secretaria de Planejamento e Parceiras Estratégicas (Seplan), informou que oito empresas se apresentaram para construir a primeira etapa do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. Destas, o sistema eliminou automaticamente três por documentação incompleta. Cinco terão sua documentação analisada pela qualificação técnica, como prevê o edital, cuja abertura dos envelopes ocorreu na manhã desta terça-feira (24).

Esta etapa, chamada de Lado Ar, contempla a execução da infraestrutura aeroportuária, os serviços de terraplanagem, a implantação da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi, do pátio de aeronaves e do estacionamento de veículos, constituindo a base física essencial para a futura operação do aeroporto.

Próximas etapas do processo:

A licitação técnica e preço, haverá uma pontuação para a parte técnica, a capacidade das empresas de executar a obra, e uma pontuação para a parte financeira. A empresa que tiver melhor pontuação será a vencedora.

A partir da definição da empresa, começa a montagem do processo pela Seplan, que deve levar em torno 30 dias.

Depois do processo pronto, a Seplan remete para a SAC que vai emitir um documento chamado Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).

Após a homologação pela SAC, a Prefeitura pode assinar o contrato com a empresa vencedora do processo.

O contrato será encaminhado para ciência da SAC que emite um novo documento chamado Autorização de Início de Objeto (IO) da obra.

Após, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a Prefeitura autorizar a empresa a executar a obra.

Os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do Governo Federal.