O tamanho da conta de energia elétrica que 1,4 milhão de consumidores terão de pagar pelos próximos cinco anos poderá ser definido nesta quinta-feira, 26, em Caxias do Sul. É o que estará em jogo na Audiência Pública que discute a Revisão Tarifária para 255 municípios atendidos pela RGE no Rio Grande do Sul, além dos mais de 19,50%, em média, de aumento propostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Diante do cenário de alto impacto econômico previsto, o Conselho de Consumidores da RGE vem mobilizando associações empresariais e comunitárias, universidades, poder público e representantes do judiciário da região para participar do debate, a partir das 8h30, no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul.

Ainda na véspera, a entidade promoverá um encontro preparatório na sede da RGE em Caxias do Sul, oferecendo consultoria gratuita para todas as organizações e até consumidores individuais interessados em se manifestar na Audiência Pública. A ideia é qualificar ao máximo as argumentações que serão levadas aos diretores da Aneel. 

“Ainda que todo o sistema já esteja regrado, há margem para se discutir. Não apenas o percentual de aumento, mas principalmente, para que em 2023 o resultado seja melhor. Assim é que se pode mudar o jogo: com participação efetiva. Do contrário, nunca vamos evoluir nesta relação com a concessionária e a agência reguladora. A discussão é pelo curto prazo, pelo percentual de aumento, mas também pelos próximos cinco anos”, alerta o presidente do Conselho de Consumidores da RGE, Claiton Gaieski Pires.

A manifestação individual e de representantes de entidades na Audiência Pública é livre. Basta fazer a inscrição durante o credenciamento, antes da abertura dos trabalhos. O rito prevê aproximadamente 15 minutos para a explanação do Conselho de Consumidores e a seguir, cerca de cinco minutos para cada participante inscrito. A Aneel, que fará a apresentação inicial, com previsão de 10 minutos, já chega no evento desfalcada. E este é um dos pontos de questionamento da representação dos consumidores.

O órgão que regula todo setor elétrico nacional vem trabalhando em condições precárias de fiscalização e com dois diretores a menos. Das cinco vagas da diretoria colegiada, apenas três estão preenchidas. A agência chegou a cancelar duas reuniões semanais de diretoria nos últimos 30 dias, por falta de quórum. O aumento de mais de 19% para os clientes da RGE foi resolvido por apenas três diretores. As indicações são políticas e dependem de sabatina do Senado para serem confirmadas. 

“Há tempos, a Aneel vem trabalhando com recursos contingenciados pelo governo, o que impede que atue da forma devida. E aí, temos um problema. Porque pagamos para a Aneel funcionar. O valor está lá na conta. Então, ou o governo faz o repasse, ou tira esse dinheiro da nossa conta. Porque nós consumidores estamos pagando e a Aneel está trabalhando sem recurso recolhido”, afirma Pires.

Uma das orientações mais enfatizadas pelo Conselho de Consumidores é que todos os participantes registrem suas manifestações também por escrito - o que obriga a que a Aneel oficialize a resposta por meio de Nota Técnica. 

ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA REVISÃO TARIFÁRIA

Quando: quarta-feira (25)

Horário: das 14h às 15h30

Onde: sede da RGE em Caxias do Sul - Rua Mário de Boni, 1902, Bairro Floresta

Público: sindicatos, associações de classe, centros empresariais, grupos comunitários,  representantes do poder público e consumidores em geral

Participação: gratuita

Informações: pelo e-mail [email protected]

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO TARIFÁRIA

Quando: quinta-feira (26)

Horário: a partir das 8h30

Onde: auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul

Público: sindicatos, associações de classe, centros empresariais, grupos comunitários , representantes do poder público e consumidores em geral

Participação: gratuita

Informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (54) 3218.8068, com Francine