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Redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 foram debatidos em audiência pública

por Clayton Camargo

Presidente da Comissão de Saúde, José Abreu Jack/PDT, informou que vai liderar a criação da frente parlamentar para debater o tema

Foto: Guilherme de Paula/Câmara Caxias

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul promoveu, na tarde desta quarta-feira (19), uma audiência pública para discutir dois temas de forte impacto para a classe trabalhadora: a redução da jornada semanal sem diminuição salarial e o fim da escala 6x1, além das implicações dessas medidas para a saúde dos trabalhadores. O encontro reuniu cerca de 30 sindicatos da Serra Gaúcha e diversas lideranças políticas.

Entre as autoridades presentes estavam o senador Paulo Paim/PT, as deputadas federais Denise Pessôa/PT e Daiana Santos/PCdoB, o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Pepe Vargas/PT, o presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Lucas Caregnato/PT, e o presidente da Comissão de Saúde, José Abreu Jack/PDT. Também participaram representantes do Judiciário e lideranças sindicais.

O debate teve como base a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho para 36 horas, sem corte de salário. Para o parlamentar, a mudança acompanha tendências internacionais e considera o avanço tecnológico. “A gente busca atualizar a legislação trabalhista diante do avanço tecnológico e segue tendências internacionais, onde modelos de jornadas reduzidas têm melhorado a qualidade de vida e aumentado a produtividade”, afirmou Paim.

A proposta está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Rogério Carvalho/PT. Na Câmara dos Deputados, o tema também avança através do PL 67/2025, apresentado pela deputada Daiana Santos/PCdoB. O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e assegura dois dias consecutivos de descanso remunerado, modificando o modelo vigente, que permite até 44 horas de trabalho e apenas um dia de folga.

Durante a audiência pública o presidente da Comissão de Saúde, José Abreu Jack/PDT, informou que vai articular a criação no legislativo caxiense a Frente Parlamentar pelo fim da escala 6 x 1. Os representantes dos cerca de 30 sindicatos presentes enfatizaram que a discussão pública sobre essas propostas é fundamental para promover justiça social e melhorar as condições de trabalho no país. Para as lideranças, a revisão das jornadas e dos modelos de descanso é um passo necessário na construção de um país que respeite a saúde, o tempo e a dignidade dos trabalhadores.

 

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