Prefeitura abre consulta pública sobre Plano Municipal de Saneamento
A prefeitura deu início, nesta sexta-feira (19/10), a uma consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento. A comunidade poderá enviar para o endereço [email protected] suas sugestões e apontamentos a respeito da minuta do projeto que foi elaborada por uma equipe de técnicos de diversas pastas. O material com toda a documentação está disponível no site da prefeitura, na Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) – www.caxias.rs.gov.br/planejamento.
O plano organiza os serviços do município nos segmentos do Abastecimento de Água Potável, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, Esgotamento Sanitário e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, tanto no ambiente urbano como no rural. Apresenta diretrizes, objetivos e ações a serem desenvolvidas para cada um destes serviços públicos, abordando questões básicas para a comunidade, como a organização de locais adequados para descarte do lixo e a oferta de água.
A proposta traz metas de curto, médio e longo prazos para os quatro eixos do saneamento. Propõe, também, a criação de modelos de gestão, controle e fiscalização dos serviços, visando à melhoria contínua. Ao todo, dez profissionais participam do grupo de trabalho que organizou a minuta do projeto. Eles atuam nas secretarias do Meio Ambiente; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Obras e Serviços Públicos; Planejamento, além do Samae e da Codeca.
A consulta pública faz parte do processo de participação social, exigido pela legislação federal. Sugestões, opiniões, críticas ou recomendações enviadas para o e-mail devem contar com a identificação do autor. Todas as contribuições também serão publicadas no site da prefeitura, objetivando a transparência e a publicidade do processo de participação social.
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