Audiência pública na Câmara vai discutir o Estatuto Federal dos Cães e Gatos
O encontro inicia a partir das 9h, no Plenário, e tem como objetivo debater o projeto de lei federal SUG 10/2025, que dispõe sobre os direitos fundamentais dos cães e gatos
Na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti (Plenário), no dia 21 de novembro, sexta-feira, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais realizará uma audiência pública para debater o Estatuto Federal dos Cães e Gatos (SUG 10/2025) que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado (CDH).
Conforme a presidente da Frente, a vereadora Andressa Mallmann/PDT, o encontro tem o objetivo de discutir o Estatuto Federal de Cães e Gatos, a consolidação das leis estaduais, além de temas relativos à causa animal do município. “Este será um momento fundamental para dialogar com autoridades sobre a consolidação das leis de proteção animal e o fortalecimento de políticas públicas que garantam mais bem-estar e dignidade aos animais. A participação da comunidade é essencial para que possamos construir, juntos, uma Caxias do Sul mais justa, consciente e amiga dos animais”, detalhou.
A mesa de autoridades será composta pelas seguintes presenças, o relator do Estatuto, o senador Paulo Paim; o secretário municipal Ronaldo Boniatti, da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS); Elisa Zanolla e Valeska Aidee, coordenadoras do Departamento de Proteção Animal (DPA); representação do deputado estadual Leonel Radde; e os vereadores Cláudio Libardi/PCdoB e Rose Frigeri/PT
Além de Andressa, integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais os vereadores Alexandre Bortoluz/PL (secretário), Calebe Garbin/PP, Tenente Cristiano Becker/PRD, Rose Frigeri/PT, Sandro Fantinel/PL, Capitão Ramon/PL, Daiane Mello/PL, Andressa Marques/PCdoB e Cláudio Libardi/PCdoB. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube)
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