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Estudo revela que exploração sexual de crianças e jovens é um problema global

por Beverli Rocha

O Brasil está na 11ª posição no levantamento

“Out of the Shadows Index” (em português, Índice Fora das Sombras) criado pela “The Economist”, com o apoio da World Childhood Foundation e Oak Foundation - examina como diversos stakeholders estão respondendo à ameaça de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em 40 países. O ranking é liderado pelo Reino Unido, seguido por Suécia e Canadá. A principal conclusão do estudo é que a violência sexual infantil ocorre em todos os lugares, independentemente do status econômico de um país ou a qualidade de vida dos seus cidadãos.

Apesar de regiões de alta vulnerabilidade social serem ambientes mais fragilizados para essa grave violação de diretos humanos, o levantamento comprova que o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes estão presentes em diversos segmentos da sociedade e de países desenvolvidos.

O resultado obtido pelo Brasil (62.4 pontos) está acima da média dos 40 países (55.4 pontos). O levantamento identificou que o Brasil tem leis claras e instituições dedicadas focadas no combate ao abuso sexual e exploração infantil. Não é citada nenhuma iniciativa específica, mas a Childhood Brasil destaca a aprovação, em 2017, da Lei 13.431, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violências, incluindo a violência sexual. A lei instaura a “Escuta Protegida”, momento em que a vítima ou testemunha relata a violação sofrida num ambiente acolhedor, sem a presença do possível agressor, realizado por um profissional qualificado evitando o processo de revitimização de relatar várias vezes o trauma sofrido.

Outro avanço recente é o Decreto 9.571, publicado em novembro de 2018, que apresenta diretrizes nacionais para empresas e direitos humanos. O decreto tem o objetivo de estabelecer critérios de fiscalização, responsabilização e reparação para que empresas atuantes no Brasil definam princípios norteadores de respeito aos direitos humanos em suas atividades.

A diretora executiva da Childhood Brasil, Herloísa Ribeiro, falou sobre o assunto em entrevista especial ao programa Temática desta sexta-feira. Acompanhe na íntegra.

Central de Conteúdo Unidade Tua Rádio São Francisco

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