Está arquivada denúncia contra o vereador Hiago Morandi/PL, no âmbito do Legislativo caxiense. Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (16/09), por unanimidade, foi aprovado o parecer prévio da Comissão de Ética de Parlamentar, contido no ofício 1.060/2025. Presidido pelo vereador Pedro Rodrigues/PL, o grupo rebateu alegação quanto a suposta quebra de decoro parlamentar, a partir do denunciante Victor Humo Emannuel Gama, que se identifica como ativista social.

Gama alegou que, em 10 de agosto passado, em entrevista ao podcast Conversa Magna, Hiago fez declarações públicas sobre o Centro Especializado em Saúde (CES) de Caxias do Sul, onde são atendidas pessoas com o vírus HIV (AIDS) e hepatites virais. O denunciante discordou da expressão “energia negativa”, uma das utilizadas pelo vereador ao se referir aos pacientes no CES.

Por outro lado, no parecer, a comissão pontuou não ter percebido a interpretação de Gama, no referido episódio. Sustentou não haver tipicidade formal que embasasse início de processo de cassação.

Mesmo com votação unânime, diversos vereadores se manifestaram no momento da discussão em torno do parecer. Entre os principais pontos levantados: risco de banalizar denúncias contra vereadores; falta de sustentação na citada denúncia; atribuição à Câmara de assunto que competiria ao Ministério Público.

Além do vereador-presidente Pedro Rodrigues/PL, fazem parte da Comissão de Ética Parlamentar os vereadores Cláudio Libardi/PCdoB, Estela Balardin/PT, Sandro Fantinel/PL e Zé Dambrós/PSB.

PARECER PRÉVIO (votação)

ALDONEI MACHADO PSDB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Sim

ANDRESSA MALLMANN PDT Sim

CALEBE GARBIN PP Sim

CLAUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Sim

DAIANE MELLO PL Sim

DANIEL SANTOS REPUB Sim

EDSON DA ROSA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

HIAGO STOCK MORANDI PL Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Presente

MARISOL SANTOS PSDB Ausente

PEDRO RODRIGUES PL Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRA BONETTO NOVO Sim

SANDRO FANTINEL PL Sim

TENENTE CRISTIANO BECKER PRD Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim