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Convênio entre prefeitura e entidade carnavalesca é investigado pelo Ministério Público

por Noele Scur
O carnaval de rua teve a primeira edição na Plácido de Castro em 2015
Foto: Noele Scur

Dúvidas sobre a legalidade do repasse de verbas pela prefeitura à Associação das Entidades Recreativas, Esportivas, Culturais e Carnavalescas de Caxias do Sul e Região Nordeste do Rio Grande do Sul (Assencar) são investigadas pelo Ministério Público (MP). Por meio de denúncia, o órgão abriu inquérito civil.

O repasse de cerca de R$ 230 mil foi feito para realizar a edição do carnaval de rua deste ano. O promotor Alexandre França explica que a questão é relacionada ao convênio do município ser com entidade privada. O contrato pode ter evitado que a prefeitura realizasse licitação, que é a forma legal do poder público efetuar contratações.

“A investigação visa esclarecer como um todo. Qual a motivação, a destinação de verbas públicas, o que foi feito de efetivo e se não burlou a legislação”, disse. O Carnaval de rua de Caxias ocorreu em fevereiro na rua Plácido de Castro.

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