A regularização da titularidade do Hospital Pompéia, em Caxias do Sul, deu um passo importante nesta semana. Na quinta-feira, dia 9 de abril, foi assinada a Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial que dá início formal ao procedimento para reconhecimento da titularidade do imóvel em favor do Pio Sodalício, entidade responsável pela administração da instituição hospitalar.

O trabalho foi conduzido pelo Cartório Caxias -  2º Tabelionato de Notas de Caxias do Sul, sob responsabilidade da tabeliã Dra. Thaís Coelho Rodrigues, a partir de uma atuação conjunta entre o tabelionato, o Pio Sodalício e a Mitra Diocesana de Caxias do Sul. A medida foi adotada diante de divergências e restrições relacionadas à administração dos bens pela Igreja, inclusive com implicações tributárias, o que levou as partes a buscar a via extrajudicial como alternativa para solucionar um desafio histórico envolvendo a área onde hoje funciona o hospital.

Estiveram presentes na assinatura da Ata Notarial, além da tabeliã Thaís, a administradora de empresas Lara Barbosa Sales Vieira, a advogada Cristiane Paim e a escrevente Gabriela Kelerman.

A construção desse encaminhamento exigiu cerca de nove meses de trabalho, com levantamento histórico, análise documental, diligências realizadas no próprio hospital e reunião de documentos técnicos necessários à comprovação dos requisitos legais para o procedimento. A ata notarial foi lavrada com base na posse qualificada exercida ao longo de décadas, além de elementos que ajudam a demonstrar a consolidação da relação do Pio Sodalício com o patrimônio utilizado pelo Hospital Pompéia.

De acordo com a tabeliã Dra. Thais Coelho Rodrigues, o caso exigiu uma atuação técnica cuidadosa e envolveu vários estudos técnicos, aliada à compreensão do contexto histórico e institucional da entidade.

A linha do tempo do caso

A origem do Hospital Pompéia remonta à atuação das Damas de Caridade da Paróquia Santa Tereza. Em 1919, o primeiro imóvel do conjunto atualmente utilizado pela instituição foi adquirido com recursos arrecadados pelo grupo, tendo a escritura sido lavrada em nome da Paróquia Santa Tereza, uma vez que o Pio Sodalício ainda não possuía personalidade jurídica própria à época.

Ao longo dos anos, o hospital ampliou sua estrutura, consolidou sua atuação na área da saúde e passou a ser administrado de forma autônoma pelo Pio Sodalício. A sede do Hospital Pompéia configura-se, hoje, como um dos conjuntos arquitetônicos e urbanísticos mais representativos de Caxias do Sul, historicamente vinculado às funções hospitalares e ao atendimento da comunidade.

De acordo com a tabeliã Thaís, a assinatura da ata não encerra o procedimento, que terá continuidade no ofício imobiliário competente, mas inaugura uma nova etapa na consolidação da propriedade. Para a tabeliã, além da relevância jurídica, o caso também carrega valor histórico e institucional para Caxias do Sul.