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Câmara e Prefeitura de Caxias travam impasses sobre o substitutivo do Plano Diretor

por Isadora Helena Martins

A matéria foi aprovada pelo Legislativo em setembro deste ano

Foto: Daniel Rodrigues

Rebater as declarações de membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplan) sobre o substitutivo do Plano Diretor, aprovado pela Câmara de Vereadores, foi o objetivo da manifestação de Elói Frizzo durante a sessão desta quinta-feira (10).

O parlamentar, que preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), criticou o fato de que a Conseplan apontou que haveria problemas técnicos e insegurança jurídica quanto à aplicabilidade da lei com as alterações feitas pelo Legislativo. Frizzo também criticou a fala da arquiteta e diretora da Conseplan, Rosana Guarese, que afirmou que a Câmara não poderia ter feito tamnhas alterações. “O projeto de revisão do Plano Diretor que veio pra cá é como o filho perfeito que não podia ser alterado. Existiam 150 emendas colocadas pela comunidade e pela Câmara e nada podia ser alterado”, salientou.

O impasse que houve entre a Câmara e a prefeitura na época das discussões do Plano Diretor, no que se referia à disponibilização de um programa por parte do Executivo para que os mapas pudessem ser devidamente alterados pelos vereadores também voltou à tona: “Falaram que as alterações não conincidiam com as cores. Porque que não coincide: poque em momento algum nos formneceram os softwares que eram necessários. Se negaram, nos boicotaram diretamente, então estão mentindo vergonhosamente”.

Na manhã desta quinta-feira (10) a Secretaria de Planejamento fez uma coletiva de imprensa para apresentar os pontos dos quais discorda do Substitutivo da Câmara. Os principais impasses se referem às definições de zonas industriais, alteração na metragem das estradas do interior e índices construtivos. Ainda não houve manifestação por parte do Executivo se haverá vetos ao substitutivo do Plano Diretor.

Conforme falou o secretário do Planejamento, Fernado Mondadori, não houve um acordo entre a Câmara e a Prefeitura. “Sem dúvida nenhuma a gente considera que sempre houve disponibilidade do Município, inclusive, colocamos uma equipe técnica para dar suporte á eles. Mas, o que a gente não concordava era justamente com essas questões que foram aprovadas. Então, nessas decisões a gente não entrou em acordo”, afirmou.

A Consenplan também manifestou que irá encaminhar ao presidente do Legislativo, Flávio Cassina (PTB) um ofício para que haja uma reunião de alinhamentos do Plano Diretor.

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