A Universidade de Caxias do Sul (UCS), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR), e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE) assinaram recentemente Protocolo de Intenções formalizando um termo de cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas na área ambiental. O acordo prevê a realização de cursos, seminários e palestras visando à promoção da educação em Direito Ambiental, além do fomento de políticas públicas para essa finalidade.

O ato de assinatura contou com a presença do defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira, da defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental da DPE, Daniele da Costa Lima, da sub-diretora regional da DPE, Lídia Amália Rossi Menegotto, e do diretor regional da DPE Caxias do Sul, Felipe Dossin Alves. Representaram a UCS o reitor, Gelson Leonardo Rech, o coordenador do PPGDIR, Leonardo de Camargo Subtil, e o diretor da Área do Conhecimento de Ciências de Jurídicas, Edson Dinon Marques, o procurador-geral da Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), Mauricio Salomoni Gravina, e o chefe de gabinete da UCS, Givanildo Garlet, entre outros professores e representantes acadêmicos.

De acordo com Subtil, trata-se de uma parceria inédita estabelecida entre a UCS e a DPE que objetiva a qualificação técnica e atividades conjuntas na área do Direito Ambiental. Ele destaca que as ações estão previstas ainda para este primeiro semestre, e englobam a realização de um Seminário de Direito Ambiental incluindo diversos atores sociais, como a DPE e o Poder Público Municipal e Estadual, em suas múltiplas dimensões institucionais, para debater os temas comuns da complexidade ambiental e climática na interface com a cadeia produtiva do nosso Estado.