A manutenção do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) como uma autarquia pública foi o principal tema debatido durante a sessão ordinária desta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Representantes da autarquia e da Associação dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) utilizaram o espaço destinado a visitantes ilustres para defender a gestão pública do saneamento no município.

A comitiva foi composta pelo diretor-presidente do Samae, Edson da Rosa, pelo 1º vice-presidente da Assemae, Alessandro Tezner, e pelo secretário-executivo da entidade, Francisco dos Santos Lopes.

Em sua manifestação, Edson da Rosa destacou que o Samae pertence à comunidade e defendeu a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da autarquia. Segundo ele, há um movimento em andamento para privatização dos serviços de saneamento no Estado. “Existe um cronograma de atividades para a privatização. Não podemos fazer de conta que nada está acontecendo”, afirmou.

Representando a Assemae, Tezner reforçou o posicionamento da entidade em defesa da titularidade municipal dos serviços de saneamento. Ele colocou a associação à disposição para apoiar iniciativas conjuntas entre o Executivo e o Legislativo com o objetivo de manter o serviço sob gestão pública.

Já Francisco dos Santos Lopes alertou para um possível prazo estipulado pelo governo estadual para mudanças no modelo de gestão, previsto para novembro deste ano. Ele também criticou o Novo Marco Legal do Saneamento, argumentando que a legislação abre espaço para a atuação de grandes grupos privados no setor.

Durante a fala, Lopes afirmou que o Estado pode utilizar mecanismos legais para criar uma unidade regional única de saneamento, o que, segundo ele, retiraria a autonomia dos municípios sobre a gestão dos serviços. “Ao aprovar esse modelo, a Câmara e o prefeito deixam de decidir sobre o saneamento em Caxias”, disse.

Além de Caxias do Sul, a proposta de reestruturação dos serviços de saneamento atinge dezenas de municípios gaúchos.

Outro tema abordado foi o convite para o 54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, que será realizado entre os dias 25 e 30 de maio, nos Pavilhões da Festa da Uva. O evento reunirá especialistas, empresas e gestores públicos para discutir soluções e compartilhar experiências na área.