A Secretaria Municipal da Cultura abre, a partir desta segunda-feira (2/3), dois chamamentos públicos para a seleção de Oficineiros e Avaliadores que atuarão na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2025, Ciclo 2, no município.

Os editais integram a etapa de estruturação da política pública e têm como objetivo qualificar tanto o processo de elaboração dos projetos quanto assegurar critérios técnicos na análise das propostas que serão financiadas com recursos federais.

Edital de Oficineiros

Serão selecionados 03 profissionais para atuar diretamente na orientação aos agentes culturais do município. Os trabalhos consistem em realizar busca ativa de proponentes, ministrar oficinas e prestar orientações na elaboração de projetos apresentados nos editais.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, incluindo MEI e demais enquadramentos, com comprovado conhecimento e experiência na área cultural e artística, maiores de 18 anos e residentes em Caxias do Sul há, no mínimo, dois anos.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, das 9h do dia 02 de março de 2026 até às 17h do dia 10 de março de 2026, por meio do link: https://forms.gle/4dGKa2HXAxUZbctc8

Os profissionais selecionados receberão remuneração bruta de R$ 8.000,00 para atuar por, no mínimo, 40 dias, realizando atendimentos e orientações. Entre as atividades obrigatórias está a realização de ao menos duas oficinas públicas coletivas, em locais descentralizados, devidamente comprovadas por meio de listas de presença.

A seleção considerará critérios de qualificação técnica, acadêmica e prática, podendo atingir até 100 pontos. O edital prevê reserva de vagas conforme a legislação federal, com destinação de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, além de pontuação bônus para participantes LGBTQIAPN+ e mulheres.

Edital de Avaliadores

O segundo edital selecionará 14 profissionais para compor a Comissão de Avaliação e Seleção da PNAB, contemplando diferentes segmentos artísticos e culturais, entre eles artes visuais, artesanato, audiovisual, capoeira, carnaval, circo, dança, folclore, hip-hop, livro, leitura e literatura, manifestações populares, memória e patrimônio, música e teatro.

O objetivo do edital de chamamento público é formar uma Comissão de Avaliação e Seleção composta por profissionais qualificados para analisar os projetos culturais viabilizados por meio da PNAB, garantindo a lisura e a impessoalidade do processo.

Serão selecionados 8 residentes em Caxias do Sul e 6 residentes em outros municípios do Rio Grande do Sul, respeitando critérios de pontuação, cotas e ordem de classificação.

Podem se inscrever pessoas físicas ou microempreendedores individuais, maiores de 18 anos, com comprovada formação e experiência na área cultural e artística.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, das 9h do dia 02 de março de 2026 até às 17h do dia 16 de março de 2026, por meio do link: https://forms.gle/eBx276N9MxW6assp8

Os avaliadores selecionados receberão remuneração bruta de R$ 4.000,00 para análise de até 20 projetos culturais. A partir dessa quantidade, será acrescido o valor de R$ 200,00 por projeto excedente avaliado, até o limite máximo de R$ 8.000,00.

O prazo para entrega das avaliações será de até 20 dias úteis após o encaminhamento dos projetos, além de prazo específico para análise de eventuais recursos.

A PNAB 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar e contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artístico-culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial, pelo período de cinco anos. A Secretaria Municipal da Cultura encaminhou o Termo de Adesão e foi contemplada com o valor de R$ 2.905.959,78 para investimentos no setor cultural do município.