A concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) assumiu, nesta quarta-feira (1/2), o Bloco 3 de concessões das rodovias que integram o programa RS Parcerias, do governo do Estado. O bloco tem seis estradas e engloba 271,5 quilômetros concedidos à empresa, que deverá executar os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos trechos rodoviários sob sua responsabilidade. 

Com a concessão por um período de 30 anos, os trechos duplicados passam dos atuais 63,5 quilômetros (23%) para 179,9 quilômetros (67%), incluindo 59,96 quilômetros de terceiras faixas. As rodovias contempladas são ERS-122, ERS-240, RSC-287 (parte desta rodovia foi concedida em 2020), ERS-446 e RSC-453 e a BR-470 (rodovia federal cedida para o Estado), abrangendo os municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Campestre da Serra, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Montenegro, Portão, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, São Vendelino e Triunfo.

O investimento nas seis rodovias chegará a R$ 2,2 bilhões em sete anos – período em que ocorrerão a conclusão das obras de duplicações e terceiras faixas –, totalizando R$ 3,4 bilhões em 30 anos.

Com as modificações previstas, a expectativa é de que haja redução no número de acidentes, aumento de postos de trabalho e de arrecadação de tributos estaduais e municipais, além da dinamização logística, com aumento da velocidade média.

O processo de concessão foi precedido de várias audiências públicas com as comunidades envolvidas, com presença de prefeitos, vereadores e representantes das comunidades locais para formatar os projetos dos blocos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definiu o desenho final, a partir de demanda do governo do Estado.

Pedágios

Haverá seis praças de pedágio nos seguintes locais: São Sebastião do Caí, Flores da Cunha (existente), Ipê, Capela de Santana, Farroupilha e Carlos Barbosa. A partir do segundo ano de concessão, a praça de Portão deixa de existir e as novas começam a cobrar pedágio.

Não haverá isenção de pedágio, mas os veículos leves que tiverem TAG terão desconto inicial de 5%, podendo alcançar até 20%, conforme a frequência de passagem pelas cancelas. Os usuários devem providenciar as TAGs de pagamento automático com empresas especializadas ou estabelecimentos bancários que forneçam esse serviço aos clientes.

O desconto do usuário frequente será de 5% para todos os veículos leves que tenham a TAG e façam até três viagens por mês. Da 4ª à 7ª viagem, o abatimento passa para 10%. Da 8ª até a 11ª viagem, sobe para 12,5%, e assim sucessivamente, até alcançar o desconto máximo de 20% da 20ª viagem em diante dentro do mês.

PRAÇAS DE PEDÁGIOS

A partir de 1º de fevereiro

• Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103 – R$ 8,30
• Portão* (existente), km 0 – R$ 11,90
  *A praça de Portão operará no primeiro ano da concessão com o valor da praça de São Sebastião do Caí, até ser desabilitada.

A partir do segundo ano de concessão

• São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4 – R$ 11,90
• Ipê, ERS-122, km 152 – R$ 8,49
• Capela de Santana, ERS-240, km 30 – R$ 8,86
• Farroupilha, ERS-122, km 45 – R$ 10,48
• Carlos Barbosa, ERS-446, km 6 – R$ 9,67