Fortalecer o diálogo com os integrantes da Câmara de Vereadores foi uma das intenções enfatizadas pela presidente do Conselho Municipal da Cultura (CMC) de Caxias do Sul, Luciana Stello, durante a Tribuna Livre da sessão ordinária desta quinta-feira, 28. No Legislativo, Luciana detalhou os objetivos e as funções do CMC, além de listar o nome de todos os atuais componentes. Alguns deles estiveram no plenário.

Luciana explicou que o conselho é um órgão de cooperação governamental, com funções propositivas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas na área de atividade cultural do município. Seus fundamentos se baseiam em resoluções e princípios postulados pela Conferência Municipal de Cultura. Na cidade, de acordo com Luciana, as conferências já aconteceram nos anos de 2005, 2009, 2011 e 2015.

De forma mais esclarecedora, a presidente ressaltou que, entre as competências do órgão, estão: propor e deliberar sobre políticas públicas de desenvolvimento da cultura, a partir de iniciativas governamentais e/ou em parceria com agentes privados; promover e incentivar os estudos, eventos e pesquisas na área da cultura; e contribuir com as políticas culturais a serem desenvolvidas pela administração pública, suas normas e funcionamento, ouvindo a população.

Também integram a lista de funções do CMC: propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor; colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área; emitir e analisar pareceres sobre questões técnico-culturais; acompanhar, avaliar, fiscalizar as ações culturais desenvolvidas no município; estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela Secretaria Municipal da Cultura; e incentivar a permanente atualização do cadastro das entidades culturais do município.

Ao todo, o CMC conta com 16 membros, com representação do Poder Executivo e da sociedade civil. Luciana informou que o grupo tem se organizado em comissões, para executar melhor o trabalho. Uma dessas unidades é a assessoria legislativa, cuja referência é a conselheira Maria Cecília Pozza, que tem acompanhado de perto sessões e discussões no Parlamento municipal.

Sobre a escolha dos conselheiros, a presidente adiantou que, para haver mudança no formato, é preciso alterar o regimento.