Cultura
Justiça concede liminar favorável ao Município em Ação de Inconstitucionalidade contra lei do Financiarte
A Prefeitura de Caxias do Sul ganhou uma liminar favorável na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a reformulação da Lei do Financiamento de Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)…