A Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar tem se destacado no município de Vacaria na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Em entrevista ao programa Temática, os soldados Lueli e Andreatta detalharam que, de janeiro a julho de 2025, a unidade cadastrou mais de 350 vítimas e realizou 452 visitas para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, registrando 49 ocorrências e efetuando seis prisões por descumprimento da lei. A patrulha atua em Vacaria desde 2014, como parte de um projeto estadual iniciado em 2012 em Porto Alegre.

Segundo os militares, a atuação da patrulha começa a partir do deferimento das medidas protetivas pelo Judiciário, momento em que o Poder Judiciário informa à Brigada Militar, permitindo que a equipe realize visitas às vítimas, tanto em suas residências quanto em seus locais de trabalho. O objetivo é verificar se o agressor está respeitando as determinações legais e oferecer acolhimento às mulheres, garantindo que não se sintam sozinhas e que tenham acesso à rede de proteção existente no município.

As principais medidas incluem o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato presencial ou virtual, e, em casos específicos, restrições de acesso a determinados locais frequentados pela vítima. Quando o agressor descumpre a medida protetiva, ele é conduzido à Delegacia de Polícia, podendo haver prisão imediata. Os soldados reforçaram que a patrulha mantém um atendimento humanizado, com escuta ativa e acompanhamento das vítimas, incluindo encaminhamentos ao Centro de Referência da Mulher, ao Ministério Público e ao Judiciário sempre que necessário.
 

Os militares destacaram ainda que, embora a patrulha não funcione 24 horas por dia, atende nos horários de maior demanda e mantém um canal direto pelo WhatsApp pelo número 54 9 9945 9755, para situações de emergência. Eles reforçaram a importância da denúncia e do cumprimento das medidas protetivas como instrumentos essenciais para a proteção das mulheres, lembrando que toda a rede de órgãos de proteção de Vacaria, incluindo a Patrulha Maria da Penha, trabalha de forma integrada em prol da segurança e do acolhimento das vítimas de violência doméstica.

Ouça a entrevista completa:

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