A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), identificou o responsável oculto por dois perfis no Instagram utilizados para disseminar conteúdos discriminatórios e ofensivos à honra de diversas pessoas. A investigação contou com o apoio da empresa Meta, que administra as plataformas Instagram e Facebook.

De acordo com a Polícia Civil, os perfis eram usados para atacar agentes públicos e cidadãos em geral, por meio de publicações com fatos falsos e ofensivos às reputações, à vida privada e familiar, às condições sociais e até às características físicas das vítimas.

As denúncias foram registradas por pessoas que se sentiram atingidas por injúrias, calúnias e difamações. Após as investigações, o responsável foi indiciado 14 vezes pelos crimes contra a honra, e os procedimentos já foram remetidos à Justiça e ao Ministério Público. Outros inquéritos ainda estão em andamento.

Além das medidas criminais, a Polícia Civil solicitou providências administrativas à empresa Meta em relação aos perfis identificados.

O órgão também destacou que a ação penal por crimes contra a honra cometidos contra agentes públicos, em razão do cargo, depende apenas de representação, sendo o Ministério Público o titular da ação. Já quando as vítimas são pessoas em geral, é necessária a apresentação de queixa-crime por meio de advogado.

Essas condutas também podem gerar ações cíveis de indenização por danos morais e até a inabilitação do autor para ocupar cargos públicos.