Com o objetivo de reforçar a atuação coordenada entre diferentes frentes da fiscalização tributária e de segurança pública, a Receita Estadual (RE), subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), promoveu uma operação conjunta no município de Vacaria, na Serra, na última semana. Foram mais de 100 abordagens feitas a veículos, buscando não apenas o monitoramento de cargas em desconformidade com a legislação tributária como também o aumento na percepção de risco entre os contribuintes.

A ação mobilizou equipes do Centro de Operações Especiais (COE) e do Posto Fiscal de Passo do Socorro (PPS), ambos vinculados à Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM). Houve apoio da Receita Municipal, da Guarda Municipal e da Brigada Militar.

As atividades começaram na manhã do dia 30 de julho, com fiscalização na BR-116, km 48, em Vacaria. No turno da tarde, a operação seguiu no trevo de acesso ao aeroporto da cidade, na BR-285. Já no dia 31 de julho, as abordagens ocorreram no próprio posto fiscal. A utilização de drones pela Guarda Municipal ampliou a capacidade de vigilância e o controle dos veículos em trânsito.

A iniciativa também serviu como oportunidade para capacitação prática dos novos servidores lotados no posto fiscal, que puderam atuar diretamente em campo sob orientação das equipes mais experientes.

Inserido no âmbito do Programa Águia, o COE é um núcleo estratégico de monitoramento, identificação de potenciais alvos e requisição de intervenções – que podem ser executadas nos postos fiscais, com auxílio da Central de Serviços Compartilhados Volantes, ou em conjunto com outros órgãos.

O objetivo das ações é reforçar a vigilância em pontos sensíveis de circulação de cargas, especialmente nas divisas interestaduais, estabelecendo, assim, um modelo cada vez mais ativo de fiscalização do trânsito de mercadorias.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual