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Subseção da OAB de Vacaria cria comissão para tratar sobre sistema penitenciário

por Michele Subtil Rodrigues

Grupo de cinco advogados já está atuando

Comissão de assuntos penitenciários na subseção da OAB
Foto: RD Fátima

A subseção da OAB de Vacaria criou uma comissão especial para tratar sobre assuntos penitenciários. A partir de agora cinco advogados estarão coordenando ações que visem promover cooperação entre os envolvidos e assim resolver os problemas do sistema. Entre os objetivos está abordar a segurança da comunidade, as condições de trabalho dos agentes que atuam no presídio estadual e a situação dos apenados. Além disso será levado em conta as prerrogativas dos advogados que atuam diretamente com clientes que estão recolhidos na penitenciária. A primeira ação será a visita dos integrantes dessa comissão no Presídio Estadual nesta sexta-feira. Conforme o presidente da comissão advogado, Rodrigo Toledo, será feito um relatório a ser encaminhado para a OAB e outros órgãos. Acrescenta que um dos objetivos é definir com apoio das instituições, medidas que resolvam os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário local.

Gade Figueiró, observa que a OAB, ao criar essa comissão está atendendo ao que determina a Constituição quando relata que o advogado é indispensável a administração da justiça. Acrescenta que o profissional precisa de condições para dar seguimento normal aos processos.

O advogado, Vinicius Bazzi, comenta que os dados revelam cada vez mais um aumento crescente no número de presos no Brasil. Isso faz com que as condições dos sistema precisem ser revistas. A população carcerária aumentou mais de 250% desde 2000.

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