Subseção da OAB de Vacaria cria comissão para tratar sobre sistema penitenciário
Grupo de cinco advogados já está atuando
Foto: RD Fátima
A subseção da OAB de Vacaria criou uma comissão especial para tratar sobre assuntos penitenciários. A partir de agora cinco advogados estarão coordenando ações que visem promover cooperação entre os envolvidos e assim resolver os problemas do sistema. Entre os objetivos está abordar a segurança da comunidade, as condições de trabalho dos agentes que atuam no presídio estadual e a situação dos apenados. Além disso será levado em conta as prerrogativas dos advogados que atuam diretamente com clientes que estão recolhidos na penitenciária. A primeira ação será a visita dos integrantes dessa comissão no Presídio Estadual nesta sexta-feira. Conforme o presidente da comissão advogado, Rodrigo Toledo, será feito um relatório a ser encaminhado para a OAB e outros órgãos. Acrescenta que um dos objetivos é definir com apoio das instituições, medidas que resolvam os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário local.
Gade Figueiró, observa que a OAB, ao criar essa comissão está atendendo ao que determina a Constituição quando relata que o advogado é indispensável a administração da justiça. Acrescenta que o profissional precisa de condições para dar seguimento normal aos processos.
O advogado, Vinicius Bazzi, comenta que os dados revelam cada vez mais um aumento crescente no número de presos no Brasil. Isso faz com que as condições dos sistema precisem ser revistas. A população carcerária aumentou mais de 250% desde 2000.
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