O Ministério da Saúde vai repassar R$ 209 milhões para 347 Santas Casas e outras instituições privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) em 228 municípios do Rio Grande do Sul. Os recursos servirão para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das instituições e a manutenção dos atendimentos, sem, no entanto, representarem uma solução de continuidade.

A Portaria do governo federal foi publicada na quarta (8/2). Baseada na Lei Complementar nº 197 (aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022), ela regulamenta o remanejamento dos saldos de repasses federais aos fundos de saúde e de assistência social, assim como a destinação de recursos para custeio de serviços prestados pelas entidades. Ao todo, serão liberados R$ 2 bilhões para atender estados, Distrito federal e municípios em todo o Brasil.

Confira a portaria do governo federal com a lista de municípios beneficiados

Texto: Ascom SES