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Queimadas começam a ser verificadas nos Campos de Cima da Serra

por Leticia Giroto da Cunha

A queima de campo é proibida por Lei Federal

Com a chegada do mês de agosto, época em que historicamente a queima de campo é realizada como ferramenta de manejo das vegetações nativas, as ações de fiscalização e notificação são realizadas pelo Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram) e pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e estão se intensificando.

O Ministério Público, por sua vez, também participa das ações de combate às queimadas realizando audiências e estabelecendo sanções aos proprietários rurais onde foi constatado o não cumprimento da Lei Federal que proíbe a realização das queimadas. Normalmente estes ajustes de conduta são realizados nos meses de outubro e novembro.

Segundo o promotor Luis Augusto Gonçalves Costa com o passar dos anos houve uma considerável diminuição do número de ocorrências devido às campanhas educativas realizadas alertando para os prejuízos causados pela queima de campo ao meio ambiente. Luis Augusto informa ainda que a única forma de realizar a queima controlada do campo de forma regular é através de autorização específica obtida junto aos órgãos governamentais observando o cumprimento da legislação vigente.

 

 

 

 

 

 

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