A Câmara de Vereadores de Vacaria realizará dia 05 de setembro às 19h30 uma audiência pública para discussão do Código Tributário. A definição ocorreu nesta terça e foi anunciada pelo presidente do Legislativo durante o programa Temática. Representantes das entidades e a população em geral poderão se manifestar sobre a proposta do Executivo de aumento de impostos como ISSQN e IPTU e de taxas como as da limpeza e iluminação pública. O presidente vereador Mauro Schuller (PSB) destaca que o projeto já cumpriu duas sessões de debates em plenário. Agora passa pela análise nas comissões. Nestes primeiros seis meses do ano a prefeitura de Vacaria arrecadou com o ISSQN apenas R$ 3,8 milhões sendo que o projetado era de R$ 11,4 milhões. Várias categorias de prestadores de serviços terão aumento na alíquota que varia entre 2% e 5% da receita mensal.

O vereador Osvaldo Grigolo (PSB) destaca que historicamente a receita com ISSQN é menor do que a projetada e esse ano agravada por causa da crise econômica. Osvaldo chama a atenção que arrecadação desse semestre é superior ao mesmo período do ano passado.

O vereador Mauro Schuller (PSB) destaca que o projeto será analisado de forma técnica. Cita o caso do IPTU que possui uma fórmula complexa para se chegar ao cálculo final. O vereador André Rokoski (MDB) acrescenta que algumas novas taxas foram criadas relacionadas inclusive ao licenciamento ambiental.