Defensoria Pública inova e cria centro de conciliação qualificada
Objetivo é resolver os conflitos antes de que sejam abertas ações na Justiça
Foto: RD Fátima
A Defensoria Pública está implantando um centro de conciliação qualificada. O método consiste em promover um encontro para assim estabelecer um acordo entre as parte envolvidas para que se evite chegar a abertura de uma ação na Justiça. Esse procedimento poderá ser feito em todas as esferas do direito com exceção de questões trabalhistas ou da Previdência Social. Os acordos quando ocorrem são depois homologados pelo Juiz.
Segundo a defensora pública Débora Branco Azambuja Santos a intenção é reduzir os conflitos e agilizar a solução dos problemas que podem ser de direito de família ou até de contratos ou inventários. Débora destaca o acordo somente não é recomendado nos casos de violência doméstica. A Defensoria está localizada próxima ao Fórum de Vacaria.
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