Esmeralda agora faz parte do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e terá sorteio de prêmios a partir de julho. O NFG é uma iniciativa do governo estadual que visa incentivar o consumidor a sempre solicitar a nota fiscal em suas compras.

O objetivo do programa é fortalecer o comércio local, premiar os consumidores participantes através de sorteios, contribuir com a arrecadação pública e beneficiar entidades participantes.

Como funciona?

Inicialmente, o cidadão deve se inscrever no programa (através do link: https://bit.ly/3wROZ7W), momento no qual já indica uma ou mais entidades de sua preferência para receber benefícios através do programa.

Depois, a cada compra efetuada, o consumidor deve pedir a inclusão do número do seu CPF na emissão da nota fiscal. Conforme vão sendo emitidas notas fiscais com o número do seu CPF, o cidadão vai pontuando e esses pontos serão convertidos em bilhetes para os sorteios de prêmios, que acontecem mensalmente.

Sorteio em Esmeralda

Esmeralda terá um sorteio do NFG por mês. O primeiro deles acontecerá em julho. Por isso, é importante que quem ainda não está vinculado ao programa faça seu cadastro, peça a inclusão do seu CPF na nota fiscal a cada compra realizada e já possa ir somando pontos para poder participar dos sorteios. Em cada sorteio em Esmeralda, o 3° prêmio é R$ 100,00, o 2° prêmio é R$ 150,00 e o 1° prêmio é R$ 250,00.

Benefícios para a comunidade

Além dos sorteios para o contribuinte, o programa tem outros benefícios. No caso do setor público, o NFG contribui para o aumento no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município. Por isso, é importante a adesão da comunidade ao programa.

- Com o Nota Fiscal Gaúcha, o consumidor cumpre seu papel de cidadão de exigir a nota fiscal a cada compra, concorre a prêmios, fortalece o comércio local e ainda contribui para que seu município arrecade mais impostos, o que beneficia a todos – destaca o secretário municipal da Fazenda de Esmeralda, Márcio Luís Müller.

Segundo a Secretaria Municipal da Administração, Esmeralda aderiu ao NFG porque ele é uma importante ferramenta para aumentar a arrecadação do Município, o que proporciona mais investimentos na cidade e benefícios para a comunidade esmeraldense.

É importante frisar que o cidadão sempre estará concorrendo no sorteio realizado pelo município onde está localizado o estabelecimento comercial no qual ele realizou a compra, desde que este município faça parte do NGF.

Desconto no IPVA

Outra vantagem para o contribuinte em participar do NFG são os descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As faixas de desconto são as seguintes:

- De 50 a 99 notas fiscais registradas: 1% de desconto

- De 99 a 149 notas fiscais registradas: 3% de desconto

- A partir de 150 notas fiscais registradas: 5% de desconto

Benefício a entidades

O NFG ainda tem um caráter social importante. Ao se cadastrar, o cidadão pode informar no mínimo 1 e no máximo 5 entidades de sua preferência para também serem beneficiadas pelo programa. Em Esmeralda, a Escola Estadual de Ensino Médio Marcírio Marques Pacheco é a única que está cadastrada no programa para receber benefícios.