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Obras de saneamento básico em Vacaria poderão ser feitas através de parceria público privada

por Aldoir Santos

A partir de agora, serão elaborados os estudos e documentos necessários para a contratação no modelo de concessão administrativa

Protocolo de intenções foi assinado com municípios interessados em participar de parceria público-privada
Foto: Divulgação/ Itamar Aguiar / Palácio Piratini

O município de Vacaria assinou em 2012 um contrato com a Corsan para tratamento e distribuição de água na cidade além do tratamento de esgoto. Porém, até agora a Corsan não realizou os investimentos esperados especialmente na área do saneamento básico. Para tentar resolver essa questão o município aderiu um protocolo de intenções do governo do estado que prevê uma Parceria Público Privada (PPP) para a execução das obras de construção de estações de tratamento de esgoto e outros serviços. Modelo semelhante já está implantado na Região Metropolitana de Porto Alegre.

O secretário de Planejamento e Urbanismo João Alfredo Acauna descarta que seja iniciada uma privatização do sistema. Acrescenta que a Corsan e o município irão coordenar as obras. Ainda de acordo com o secretário uma possível parceria público privada não irá interferir no atual contrato firmado com a Corsan. A prefeitura seguirá fiscalizando o cumprimento do que estabelece o documento. A execução dos serviços com a participação da iniciativa privada será feito um espaço de tempo menor e com melhores preços como foi constatado no leilão dos lotes de serviços já feito na Região Metropolitana. O secretário descarta qualquer possibilidade de municipalização ou privatização da água.

A partir de agora, serão elaborados os estudos e documentos necessários para a contratação no modelo de concessão administrativa, com o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário nessas cidades e regularizar o sistema de abastecimento de água.

Conforme o governador Eduado Leite, esses 18 municípios deverão ser divididos em lotes regionais e cada grupo terá um edital. Partindo da modelagem que teve sucesso na Região Metropolitana, a expectativa do governo é lançar pelo menos duas licitações ainda no segundo semestre de 2020 e ter as empresas vencedoras contratadas.

 

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