O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul lançou no Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17/08, a Cartilha de Orientação à Atuação do Ministério Público na Proteção ao Patrimônio Cultural.

O material é resultado de um grupo de trabalho criado em junho do ano passado sobre patrimônio cultural, do qual participou o promotor de Justiça de Vacaria, Luís Augusto Gonçalves Costa. A Cartilha traz os principais instrumentos de proteção ao patrimônio cultural, além de roteiros e modelos de atuação na área.

O promotor Luís Augusto contribuiu com suas experiências em Vacaria, tanto na questão da proteção ao Casarão do Coronel Libório Rodrigues, da Catedral Nossa Senhora da Oliveira, como outros trabalhos para a preservação cultural na região.

Também participaram da elaboração da Cartilha o coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Daniel Martini, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, a procuradora Sílvia Cappelli, e os promotores Ana Maria Moreira Marchesan, Michael Schneider Flach, Christine Mendes Ribeiro Grehs e Lucio Flavo Miotto.

Dentro das conclusões, também foi produzida uma coletânea atualizada acerca da legislação pertinente ao tema. A cartilha pode ser acessada no site www.mprs.mp.br