O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou nesta quarta-feira 29/10 mais uma edição do Projeto Itinerante RS – Trabalho Decente, em Vacaria, nos Campos de Cima da Serra.

Reconhecida pela produção de maçãs, a região recebe anualmente grande número de trabalhadores migrantes. O seminário buscou esclarecer a comunidade local, produtores, empresários, estudantes e autoridades sobre legislação trabalhista, regularização de migrantes e combate ao trabalho escravo contemporâneo.

A mesa de abertura contou com o desembargador Manuel Cid Jardon e o juiz Charles Lopes Kuhn, gestores regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do TRT-RS, além de representantes do MTE, MPT, Câmara de Vereadores e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Representando o município, o procurador-geral Eduardo Gargioni destacou a necessidade de políticas de acolhimento aos migrantes, enquanto o presidente da Câmara, Edimar Biazzi, reforçou o papel do Legislativo na defesa de condições dignas de trabalho.

O evento reforçou o compromisso das instituições com o combate ao trabalho escravo e a promoção do trabalho decente como pilares da cidadania e do desenvolvimento regional.

Fonte: Eduardo Matos (Secom/TRT-RS)

Foto: Guilherme Lund