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Promotor de Justiça comenta nova legislação que regulamenta o serviço das Instituições de Longa Permanência

Baixar Áudio por Rafael Vargas

Promotor de justiça comenta sobre as novas diretrizes

Promotor Luis Augusto participou do Temática desta segunda-feira, 29/05.
Foto: Tua Rádio Fátima

Foi sancionada na última semana a lei municipal que dispõe sobre as Instituições de Longa Permanência, pensões que hospedam idosos e pessoas com deficiência em Vacaria. De acordo com a nova legislação, estes estabelecimentos deverão seguir todas as normativas estaduais e federais.

Na manhã desta segunda-feira, 29/05, o Promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa em entrevista concedida à Tua Rádio Fátima destacou que, atualmente, somente uma instituição de longa permanência de Vacaria está totalmente regular e duas estão em fase de regulamentação dos requisitos necessários. Ele comentou sobre outras seis instituições que poderão ser fechadas ou que poderão funcionar como pensão.

A nova legislação autoriza o Poder Público Municipal a comprar vagas em instituições de longa permanência, desde que constatado através de estudo social que a família do idoso necessita de complemento no valor total do custo, comenta o promotor.

De acordo com o Luis Augusto Gonçalves Costa está sendo estudada a possibilidade de um projeto piloto de uma Creche para Idosos, em uma parceria entre a administração municipal e o Asilo Santa Isabel. A ideia é avaliar a viabilidade da iniciativa, que possibilitaria os idosos terem acessos aos atendimentos em instituições de longa permanência durante o dia, retornando a suas residência a noite.

Central de Conteúdo Unidade Tua Rádio Fátima

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