A prática da queima de campo, que é muito comum nesta época do ano na região dos Campos de Cima da Serra, pode ser realizada apenas com autorização do Governo do Estado. Segundo o Ministério Público, as prefeituras não tem competência para autorizar os proprietários de terras a efetuar as queimadas. E caso estejam liberando estas autorizações, irão responder por improbidade administrativa.

O promotor Luis Augusto Gonçalves Costa comenta a respeito do tema. Ele diz que na comarca de Vacaria ainda não houve nenhum registro de queima ilegal este ano. Mas ele afirma que o MP já tem conhecimento do fato na comarca de Bom Jesus.

Caso condenado, o produtor que queimar ilegalmente o campo nativo pode receber multa administrativa ou indenizatória e também ter que recuperar a área degradada.

Ouça no link a entrevista completa do promotor