A superlotação das casas prisionais do Rio Grande do Sul e o déficit de policiais penais preocupa o Sindicato da Polícia Penal do RS (SINDPPEN/RS), antiga Amapergs Sindicato, que teme pela segurança e estabilidade do sistema prisional gaúcho neste fim de ano. Nas últimas semanas, segundo o presidente da entidade, Saulo Felipe Basso dos Santos, a situação se agravou e até agora o Governo do Estado não deu qualquer sinal para resolver o problema. Para o SINDPPEN/RS, uma medida urgente que poderia ser tomada é a nomeação de 3.212 policiais penais aprovados em concurso e aptos a ingressarem no sistema.

“Os principais problemas são a falta de policiais penais somada a superlotação das casas prisionais. Para se ter uma ideia, o RS tem até quatro vezes a mais o número de presos que poderiam estar nos estabelecimentos prisionais. O número varia dependendo a casa prisional e da região. Sem contar que a estrutura das cadeias está muito ruim”, destaca o presidente do SINDPPEN/RS, Saulo Felipe Basso dos Santos.

Conforme dados da entidade, o sistema penitenciário do RS trabalha com praticamente a metade do número de policiais penais recomendado pelo Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias. Hoje, há 5.789 servidores penitenciários na ativa (4.738 Agentes Penitenciários, 549 Agentes Penitenciários Administrativos e 502 Técnicos Superiores Penitenciários) para 41,5 mil apenados no Estado. Para se ter uma ideia, de acordo com norma do Ministério da Justiça, deveria haver um Agente Penitenciário para cada cinco apenados. A proporção no cenário atual é de um AP para quase nove detentos.

*SINDPPEN/RS