A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a proibição de ingresso de novos presos no Presídio Estadual de Vacaria, após constatar um cenário crítico de superlotação. A decisão foi tomada pela 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul, que apontou que a unidade opera muito acima da sua capacidade, chegando a índices extremamente elevados.

De acordo com a decisão judicial, o presídio de Vacaria apresenta uma ocupação de aproximadamente 388% do limite previsto, situação considerada insustentável pelas autoridades. Diante disso, ficou estabelecido que a unidade não poderá receber novos detentos até que a lotação seja reduzida a um patamar considerado aceitável, fixado em até 200% da capacidade.

A medida também determina que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realize a transferência dos presos excedentes no prazo de até 90 dias. Caso a ordem não seja cumprida, poderá haver aplicação de multa diária por detento que ultrapassar o limite estabelecido, além da responsabilização dos gestores envolvidos.

A Justiça ainda destacou que a superlotação e as condições precárias da estrutura colocam em risco não apenas os apenados, mas também servidores, familiares e visitantes. A decisão reforça a necessidade de ações urgentes para garantir segurança e dignidade no sistema prisional, evidenciando um problema estrutural enfrentado em diversas unidades do estado