Nesta sexta-feira (17/10) a Brigada Militar, através da PATRAM de Lagoa Vermelha, atendeu um ofício do Ministério Público, referente a denúncia de depósito e descarte irregular de resíduos sólidos e recicláveis.

Diante à denúncia, os policiais realizaram uma fiscalização no local indicado, interior do município de Lagoa Vermelha, onde verificaram que o empreendimento está devidamente licenciado, porém, trabalhando em desacordo com as condições e restrições previstas na referida licença.

Em razão disso, foi constatada a presença de resíduos sólidos recicláveis como: fios de energia elétrica, plástico, baldes, tecidos, latas entre outros, além de lixo doméstico.

Os policiais identificaram o proprietário da área e confeccionaram um Termo Circunstanciado pelo crime de poluição, tipificado pelo Art. 60 da Lei 9605/98 e notificado o mesmo a realizar a destinação correta dos materiais relacionados.