A Polícia Civil investiga um esquema de fraude em editais públicos destinados ao financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas que pode chegar a R$ 20 milhões. A investigação faz parte da Operação “PHD”, deflagrada em Santa Catarina e que também teve desdobramentos no Rio Grande do Sul. 

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, entre elas Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul, em Santa Catarina, além de Passo Fundo, Taquari e Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A operação é conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC). 

A investigação começou após denúncia feita pela própria Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), que identificou indícios de irregularidades em processos de concessão de bolsas e encaminhou o caso às autoridades. 

De acordo com os investigadores, o esquema envolvia um servidor da fundação, o irmão dele e pesquisadores, que teriam atuado para direcionar editais públicos de pesquisa. O servidor participava do comitê responsável pela avaliação dos projetos e teria interferido no processo para beneficiar pessoas com quem possuía vínculos acadêmicos ou profissionais. 

Segundo a polícia, os pesquisadores favorecidos recebiam bolsas que poderiam chegar a R$ 10 mil por mês. Em troca da aprovação dos projetos, eles eram obrigados a repassar cerca de 60% do valor das bolsas ao servidor e ao irmão dele, prática conhecida como “rachadinha”. 

As investigações também apontaram que alguns participantes do esquema teriam apresentado declarações falsas de residência em Santa Catarina, para atender aos requisitos dos editais, já que parte dos pesquisadores residia no Rio Grande do Sul ou até mesmo no exterior. 

Até o momento, a apuração indica que o esquema teria funcionado por cerca de 10 a 11 meses, com desvio inicial estimado em pelo menos R$ 240 mil, embora o valor total envolvido nos editais investigados alcance cerca de R$ 20 milhões. 

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam documentos, computadores e outros dispositivos eletrônicos, que serão analisados para aprofundar a investigação e identificar todos os envolvidos. 

Os suspeitos podem responder por corrupção, estelionato contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.