Você está ouvindo
Tua Rádio
Ao Vivo
05:00:00
Música e Informação
06:30:00
 
 

Bolsonaro sanciona projeto que flexibiliza validade de receitas durante pandemia

por Rudimar Galvan
Foto: Divulgação

O projeto que flexibiliza a validade de receitas médicas e odontológicas durante a pandemia foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta do deputado Kim Kataguiri (DEM) foi para o Senado, onde foi aprovada em votação remota no último dia 7.

Com isso, receitas médicas de remédios sujeitos a prescrição e de uso contínuo estarão válidas até o final das medidas de isolamento. Bolsonaro vetou o dispositivo que autorizava a indicação de outras pessoas para retirada dos medicamentos por meio de qualquer declaração dos pacientes.

"Segundo as razões de veto, o dispositivo cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento das farmácias. Além disso, a medida se mostra desproporcional, uma vez que pode limitar o acesso da população aos medicamentos de uso contínuo que atualmente não há exigência de declaração nem sequer para a retirada de medicamentos que apresentam maior risco", informou a presidência em nota.

O texto também afirma que o dispositivo vetado poderia "inviabilizar o acesso nas situações em que o paciente não possa, por qualquer motivo, se manifestar".

Informações: CP

Central de Conteúdo Unidade Tua Rádio Cacique

Enviar Correção

Comentários

Newsletter Tua Rádio

Receba gratuitamente o melhor conteúdo da Tua Rádio no seu e-mail e mantenha-se sempre atualizado.

Leia Mais