O Sindicato dos Municipários de Lagoa Vermelha protocolou junto à Prefeitura um pedido de revisão do laudo técnico que manteve em 20% o adicional de insalubridade pago aos enfermeiros e técnicos de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). No documento, a entidade também solicita a realização de uma nova perícia técnica, desta vez com vistoria presencial do engenheiro responsável em todas as unidades, além do acesso aos critérios utilizados para definir os percentuais de insalubridade.

A discussão teve início ainda em abril, quando profissionais da enfermagem reivindicaram ao Executivo a equiparação do adicional de insalubridade. Na ocasião, as servidoras argumentaram que as equipes das UBS são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e realizam o primeiro atendimento a pacientes, muitas vezes sem diagnóstico definido, ficando expostas diariamente a doenças infectocontagiosas. Em resposta, a Prefeitura informou que realizaria uma perícia técnica para avaliar as condições de trabalho.

O laudo elaborado posteriormente reconhece que os servidores da saúde estão expostos a agentes biológicos, como vírus, bactérias, fungos, sangue e outros fluidos corporais, além de prever o pagamento de adicionais de insalubridade em grau médio (20%) e máximo (40%), conforme a atividade desempenhada. No entanto, a avaliação manteve os profissionais das UBS enquadrados no grau médio, enquanto outras funções da área da saúde permanecem recebendo 40%, situação contestada pelo sindicato.

No requerimento protocolado nesta sexta-feira (10), a entidade afirma que os enfermeiros e técnicos das UBS desempenham atividades semelhantes às de outras categorias que recebem o percentual máximo de insalubridade. Por isso, pede uma nova avaliação técnica, a revisão do enquadramento e a apresentação da fundamentação utilizada para diferenciar os percentuais entre os profissionais da Secretaria Municipal da Saúde. Até o momento, a Prefeitura ainda não se manifestou sobre o pedido apresentado pelo sindicato.