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Vereador Papeleiro propõe ações para agilizar a emissão de alvarás e habite-se

por Rudimar Galvan
Foto: Divulgação

Tramitou na Sessão desta segunda-feira (22), pedido de informação de autoria do vereador Ilson Papeleiro (MDB), questionamento sobre os prazos para liberação de alvará e habite-se. Desde o primeiro semestre desde ano, o vereador tem encaminhado solicitação sobre o assunto ao Executivo, e agora propôs sugestões para agilizar o processo.

De acordo com Papeleiro, chegou ao seu gabinete a informação de que empresários da região e do Estado não teriam segurança de se instalarem em Lagoa Vermelha devido à burocracia e demora na liberação de documentos, o que pode inviabilizar novos empreendimentos.

Como sugestão para agilizar as emissões, Papeleiro sugeriu a criação de uma força tarefa de servidores para a prestação de apoio necessário, com capacitação interna e externa para desempenho da atividade. Como exemplo, mencionou a possibilidade da empresa DPM, que presta assessoria ao Município, para assessoramento dos processos e demais demandas.

“Queremos somente ajudar no processo para que o Município tenha mais desenvolvimento e investimentos gerando empregos e renda”, destacou em seu pedido.

O parlamentar acrescentou, ainda, que a demora para liberação do início da obra chega a 60 dias e, após o fim da obra, o habite-se pode levar de 120 a 150 dias para ser emitido. Papeleiro lembra que essa demora pode causar prejuízos às pessoas que constroem suas casas e às construtoras e imobiliárias.

 

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