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Legislativo lagoense sugerem criação de Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus

por Ricardo Silva
Foto: Divulgação

O Poder Legislativo encaminhou à Administração Municipal uma Indicação sugerindo a criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus (Funcovid-19), em Lagoa Vermelha.

A indicação foi protocolada ainda no dia 16, e tramitou na Sessão Plenária virtual de segunda-feira, 22. De acordo com os vereadores da Bancada do PDT, Ariovaldo Carlos da Silva (PDT), José Mário Ceni Barreto (PDT), Ranyeri Bozza e Vicente Durigon, proponentes da indicação, o objetivo é que o Fundo seja destinado aos lagoenses que não foram contemplados com o programa de Auxílio Emergencial, realizado pelo Governo Federal.

No texto apresentado na indicação, os parlamentares destacam que em um primeiro momento, deverá ser realizado cadastro da comunidade.

Posteriormente, os dados para pagamento do benefício deverão ser analisados pelo Ministério Público Estadual.

O benefício poderá contemplar três faixas. Famílias com renda per capita de até R$ 89, receberão um repasse de R$ 150, e mais R$ 50, para cada membro da família. Quando a renda média variar de R$ 89 e R$ 178, o auxílio será de R$ 100, com mais R$ 50 para cada membro. Por fim, quando a média per capita oscilar entre R$ 178 a R$ 522, o benefício cai para R$ 50, com mais R$ 50 por integrante da família.

A destinação dos valores deverá ser realizada através de depósito bancário. A população que não tiver conta bancária, poderá sacar o dinheiro por meio de um cartão repassado pelo Executivo.

Ao ser criado, o benefício deverá ser mantido até o fim da pandemia do Covid-19.

Confira na íntegra a indicação apresentada pelos vereadores:

https://bit.ly/2Cdp4jO

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