O presidente em exercício do Poder Legislativo, vereador Valdemar Merib de Chaves, emitiu, na tarde de segunda-feira (22), a Resolução de Mesa nº 4/2021 que determina as condutas do Legislativo Municipal em atendimento a classificação de Bandeira Preta para o município, o que configura altíssimo risco de contágio do coronavírus, de acordo com Modelo de Distanciamento Controlado do Governo Estadual.

A partir de terça-feira (23), o funcionamento do legislativo será em regime de Expediente Interno, de portas fechadas. O atendimento ao público externo será realizado de forma remota, através dos telefones 3358-2207 e 3358-2540. Já, o atendimento presencial somente será realizado mediante agendamento prévio e, quando houver necessidade de contato presencial, o atendimento será de apenas uma pessoa por vez.

Enquanto a resolução estiver em vigor, haverá o contingenciamento da atuação dos servidores, estabelecido através de escala de trabalho presencial com revezamento, garantindo o pleno funcionamento dos serviços do Legislativo. Ainda, as Sessões Ordinárias serão realizadas preferencialmente de maneira virtual. Quando presencial, ficam suprimidas das Sessões as manifestações fora de discussão de Projetos de Lei, como explicações pessoais e grande expediente.

A Resolução de Mesa nº 4/2021 seguirá em vigência até a próxima semana, quando há a atualização de bandeiras do Modelo Estadual de Distanciamento Controlado. Nesta semana o município está na classificação Bandeira Preta, o que configura risco altíssimo de contágio.