PRINCIPAIS AÇÕES DA GESTÃO 2021

Troca do veículo do Legislativo sem custo aos cofres públicos - minivan Chevrolet Spin que pertencia à Prefeitura e foi cedida à Câmara

Atualização de equipamentos de informática (Exemplo: substituição de peças em computadores para melhorar o desempenho de maneira econômica, como troca de bateria, troca de HDs e compra de antivírus/ Aquisição de equipamento para o servidor da Casa não desligar com queda de energia

Atualização de equipamentos para o Setor de Imprensa (compra de celular exclusivo para o setor, mudança de sala)

Atualização da Galeria de Vereadores

Realização do Concurso Público

Sobra Orçamentária de R$ 550 mil destinada a Clemente Argolo

SESSÕES 2021

42 Sessões Ordinárias, sendo 3 virtuais. Em setembro, tivemos a suspensão das atividades pelo período de 15 dias em razão do surto de covid.

3 Sessão Extraordinárias, já contando com a que vai acontecer na quinta-feira

6 Audiências Públicas

Assuntos das Audiências Públicas: 1.Plano Plurianual/ 2.Lei das Diretrizes Orçamentárias/ 3.Plano Municipal de Saneamento/ 4.Lei Orçamentária Anual/ 5.Aditivo com a Corsan/ 5.Veto ao Projeto de Lei Complementar relativo a atualização do IPTU

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES

162 Pedidos de Informação

166 Indicações

207 Requerimentos Escritos

390 Pedidos de Providências

PROJETOS DE LEI

108 Projetos de Lei

6 Projetos de Lei Complementares

6 Projetos de Lei Legislativos

13 Emendas

PROJETOS DE LEI APROVADOS - Destaques

Regulamentou a Destinação e Recebimento de Patrocínio pelo Município

Criou o Programa Lagoa Sem Juro

Regulamentou a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico

Divulgação da Lei Maria da Penha e incentivo à denúncia de violência contra mulheres (placas em espaços públicos)

Regulamentou o funcionamento do Lar do idoso

Criou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

Criou o Programa Água Limpa

Prorrogou início das obras nos terrenos doados para o Sintracom, UAB, Aapecan e CTG Bombacha Branca

Ampliação das Escolas Municipais José Marcílio Machado e Mônica Bonotto

Regulamentou a instalação com condomínios horizontais

Regulamentou transporte por aplicativo em Lagoa Vermelha

Autorizou a criação de rua paralela na BR, no lado oposto ao da Atolini Vidros

Autorizou a contratação de crédito com a Caixa Federal no valor de R$ 9 milhões para a pavimentação de mais de 90 ruas